Lideranças exigem audiência com Cartaxo

Oliveira defendeu articulação com vereadores para implantação do SINAPIR

Já se encontra na mesa do prefeito Luciano Cartaxo (PT) a minuta do Decreto Municipal de criação do Conselho Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa. A informação foi dada ontem pela titular da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Socorro Pimentel, durante reunião com lideranças do movimento negro e indígena, no auditório da FUNJOPE. “Estamos apenas definindo a inserção dos índios e dos ciganos para a composição do conselho”, disse.



A reunião tratou ainda da programação para o mês de maio, quando os movimentos sociais negros realizam mobilizações públicas em alusão ao pós-abolição da escravatura, logo após o dia 13 de maio. “Antes da criação do conselho seria aconselhável que o prefeito recebesse as lideranças dos movimentos sociais negros e das outras etnias numa audiência porque ele ainda não fez isso desde que assumiu a prefeitura”, comentou o ativista Dalmo Oliveira, coordenador do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR) e pré-candidato a deputado federal.

Ele também defendeu que haja uma articulação com vereadores identificados com a temática racial na Câmara de João Pessoa, para acelerar implantação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) na capital. "O decreto é uma solução emergencial e com pouca sustentabilidade institucional. É preciso que seja criada uma lei para implantar o conselho, a secretaria e os demais órgãos do Sistema, É isso que preconiza o Governo Federal e a SEPPIR", defendeu o petista.

Para o cacique tabajara Edinaldo dos Santos Silva, outra liderança presente ao encontro, a principal reivindicação é a questão da demarcação de terras para instalação de uma reserva indígena para o seu povo nas imediações da capital. Já a quilombola Mônica Ferreira, presidente da Associação do único quilombo urbano da cidade, disse que sua comunidade está esperando, desde 2009, a construção de um centro cultural na localidade. “Nossos jovens estão sem perspectivas quando poderiam estar sendo envolvidos com atividades culturais e de capacitação”, reclamou.

Durante a reunião os participantes receberam convite para o programa de qualificação e capacitação para afroempreendedores, que vai realizar oficinas em João Pessoa a partir de junho. “Teremos linhas de créditos que vão de 300 até 150 mil reais” informou Carlos Aluízio Falcão, consultor do projeto na Paraíba.

Além da criação do conselho, os movimentos scoais  negros  reivindicam a criação de uma secretaria municipal específica para cuidar da temática, compromisso assumido publicamente pelo prefeito Cartaxo ainda durante sua campanha eleitoral. “A secretaria e o conselho são partes indispensáveis do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial que a prefeitura de João Pessoa deve implantar, até por exigência do Governo Federal, porque sem isso o município vai ter dificuldades em captar verbas federais para essa temática”, disse Pimentel.

Pós-abolição
Na próxima semana o grupo volta a se encontrar para definir uma programação especial relacionado ao pós-Abolição. Além de eventos programados pela própria prefeitura, diversas entidades negras deverão promover ações para refletir sobre o 13 de maio. A Bamidelê, segundo Terlúcia Silva, deve realizar reuniões preparatórias para a Marchar Nacional de Mulheres Negras, agenda para ocorrer em setembro de 2015.